Doença ocupacional é um termo genérico que designa qualquer patologia relacionada à atividade laboral desempenhada ou às condições encontradas no ambiente de trabalho.
Todo trabalhador está exposto a tais riscos de acordo com a atividade profissional exercida, cabendo a saúde do trabalho criar normas e orientações a serem cumpridas pelas empresas e colaboradores com o objetivo de evitar o seu desenvolvimento. Desta forma, a medicina do trabalho acompanha o funcionário, monitorando sua saúde através de exames específicos para cada função e indicando procedimentos e condutas para mitigar tais doenças.
Algumas das doenças ocupacionais mais comuns são:
Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
Legislação
De acordo com termos fiscais e previdenciários, o colaborador que desenvolve doença ocupacional tem os mesmos direitos que aquele que sofre um acidente de trabalho. Apesar do termo englobar doenças profissionais e doenças do trabalho, a legislação as diferencia de acordo com o agente causador.
Doenças profissionais são aquelas que decorrem do exercício de determinada função relativa à profissão, conforme definido no artigo 20, inciso I da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991. Enquanto a doença do trabalho, não está associada à função exercida, mas ao local em que é desempenhada a atividade laboral e está prevista no artigo 20, inciso II da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991.
A legislação também discorre sobre a prevenção das doenças ocupacionais, determinando a obrigatoriedade das empresas a contratarem serviços especializados em SST para avaliarem as condições de trabalho a que são submetidos estes trabalhadores, transformando tais informações em programas como o PCMSO e o PGR.
Quais os principais exames de identificação das doenças ocupacionais?
Conforme definido no PCSMO, os exames para detecção de possíveis doenças ocupacionais são específicas para a profissão de cada colaborador e cabe à clínica de medicina do trabalho seguir à risca as orientações do documento através dos exames indicados, que podem ser:
Exames Complementares:
Os exames necessários para auxiliar em diagnósticos e avaliações e que pode variar de acordo com cada colaborador por causa de sua função ou atividade são muito importantes na saúde ocupacional para auxiliar na prevenção e detectar doenças em sua fase inicial ou até mesmo quando já implantada.
